Se você está entrando no mercado de alimentação fora do lar é necessário aprender sobre as licenças para abrir um bar.
E você pode até estar se perguntando, preciso de alvará para abrir um bar? E a resposta é sim!
Afinal, o local se caracteriza por uma série de normas que devem ser seguidas como normas da vigilância sanitária, bombeiros, impostos e outros.
E sabe por que tudo isso é tão importante? As normas garantem a segurança, sua e das outras pessoas que vão no seu local de trabalho.
Já tivemos vários exemplos de acidentes, contaminações e outros por conta de negligências. Então não deixe aquele velho sentimento do “isso nunca vai acontecer comigo” te dominar. Porque sim... pode acontecer!
Além disso tudo, fiscalizações podem fechar seu negócio sem dó, nem piedade.
Então é básico! Ter um negócio regularizado é o primeiro passo para você conquistar o êxito do seu projeto.
Leia abaixo e descubra quais licenças você precisa e como abrir um bar de forma segura!
Independente do porte do seu bar você vai precisar se atentar a:
- Documentações (licenças vigilância sanitária, laudos de limpeza, certificados sonoros e outros);
- Estrutura e Instalações Adequadas;
- Treinamentos dos funcionários;
- Registro de empresa (CNPJ);
Vamos detalhar um pouquinho melhor a seguir:
Queremos começar te dando uma dica valiosa: na hora de escolher o ponto do seu comércio já se atente a algumas coisas:
- Como está a estrutura elétrica? Vai aguentar os equipamentos que preciso?
- Estrutura para acessibilidade: rampas, portas do tamanho ideal, guarda corpo e outros
- Rotas de fugas, encanamentos, estado de conservação dos pisos e paredes.
- Laje e telhados, infiltrações e outros.
Todos esses pontos vão te facilitar ou dificultar sua vida na hora de abrir seu bar e tirar seus documentos.
É claro que você nunca vai achar um local 100% pronto, onde é só entrar e trabalhar, ok? Mas se atentar a esses pontos vão te ajudar a avaliar a necessidade dos custos com reformas!
Pode ser que a sua cidade tenha legislações específicas, mas vamos listar os documentos que você vai precisar, de qualquer forma:
- Certificado de Registro da Empresa (CNPJ)
- Contrato de Locação
- Alvará de Funcionamento emitido pela prefeitura
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
- Alvará Sanitário
- Pode ser que seja exigido licença ambiental, dependendo do local
- Licença para Uso de Espaço Público ou autorização da prefeitura, caso você utilize mesas e cadeiras em calçadas ou áreas externas
- Licença para Venda de Bebidas Alcoólicas
- Autorização para Música, se você vai tocar músicas no seu bar, seja ao vivo ou não, você precisa de uma autorização do ECAD
- Fazer um seguro de Responsabilidade Civil é uma recomendação para cobrir possíveis dados causados a outras pessoas.
Vale ressaltar que, a vigilância sanitária também exige documentos específicos, entre eles Manual de Boas Práticas, Certificado de Limpeza de Caixa D’agua, de Ar-Condicionado, Limpeza de Esgoto e outros.
O Manual de Boas Práticas é desenvolvido pelo próprio bar, agora, as licenças de limpeza são emitidas pelas empresas que realizam os serviços, basta você armazenar.
Outra coisa fundamental: dentro do seu investimento lembre de contabilizar taxas para esses documentos, ok?
Sim, todo bar precisa de alvará de funcionamento. O alvará de funcionamento é um documento expedido pela prefeitura da cidade que garante o bom funcionamento do local.
Ele é o documento base, que vai ditar que seu bar pode funcionar! Ele é emitido depois de uma série de inspeções.
Cada município pode ter suas regras e algumas podem se diferenciar, por isso é importante se informar na prefeitura da sua cidade.
O valor de um alvará de funcionamento pode variar dependendo da sua região. Em uma busca rápido no Google temos valores e taxas diferentes, que variam entre R$100 até R$1000.
Se o seu bar vai contar com música ao vivo, saiba que existem exigências específicas. Além do alvará de funcionamento, será necessário:
- Autorização do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pelos direitos autorais das músicas tocadas.
- Certificados que atestem isolamento acústico e o cumprimento da legislação municipal de emissão sonora.
- Em algumas cidades, pode ser necessário um alvará específico para entretenimento ou eventos com música ao vivo.
Esses documentos são importantes para evitar multas e garantir que seu bar funcione dentro da legalidade.
Nessa altura do campeonato você deve estar um pouco ansioso com todas essas informações, né?
Mas, calma! Separamos um passo a passo, um resumo, para você seguir e não se perder:
- Escolha o ponto comercial adequado
Verifique infraestrutura, acessibilidade e possíveis exigências estruturais, como rotas de fuga e instalações elétricas. - Formalize o negócio
Faça o registro do CNPJ, escolha o regime tributário e registre a empresa na Junta Comercial. - Solicite os alvarás e licenças
Entre em contato com a prefeitura para solicitar o alvará de funcionamento e informe-se sobre os outros documentos necessários, como o AVCB e o alvará sanitário. - Regularize com os órgãos específicos
Inclui a vigilância sanitária, o Corpo de Bombeiros, e — se houver música — o ECAD e a fiscalização sonora. - Prepare os documentos e mantenha em dia
Tenha o Manual de Boas Práticas, laudos e certificados sempre atualizados. Isso facilitará futuras fiscalizações.
E outra: conte com profissionais para te ajudar nessa jornada. Você vai precisar de um contador para abrir sua empresa, ok? Então já busque também orientação dele para retirar esses documentos.
Muitas contabilidades inclusive oferecem esse serviço. Por mais que você precise saber também, afinal, o negócio é seu e você precisa entender sobre esses documentos.
Vale a pena conhecer profissionais que vão te ajudar com tudo e fazer você economizar muito tempo!
Abrir um bar exige muito mais do que criatividade e boa vontade. É necessário planejamento, atenção às normas e respeito à legislação.
Afinal, as licenças para abrir um bar são fundamentais para que seu negócio funcione com segurança, profissionalismo e credibilidade.
Com tudo em dia, você ganha tempo, evita dores de cabeça e pode focar no que realmente importa: fazer seu bar crescer e faturar!
Curtiu as dicas sobre licenças para abrir um bar? Então siga a Beerpass no Instagram e continue acompanhando conteúdos exclusivos para quem quer abrir — e manter — um bar de sucesso!
